Processo minerário
830.713/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2012 e 06/12/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas.
- Seção 1
Relação nº 33/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
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Despacho publicado (316)
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- Seção 1
Relação nº 31/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
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DECLARO habilitados: (2086)
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declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
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Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 143/2015
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 740/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2550/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 51
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