Processo minerário

830.724/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 564/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°366/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 44.137.250/0001-43- Alvará n°4864/2015

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4. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/07/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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