Processo minerário

830.727/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 268/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28112/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº28113/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

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2. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 372/2020

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3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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4. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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5. 30/11/2017 Seção 1

   Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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8. 06/01/2012 Seção 1

   Página 87 do DOU de 06/01/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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