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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.729/1983

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2013 e 30/08/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 420/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°31740/2024/UAPC-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 103/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

      Cessionário:BRITA VALE LTDA. ME- CNPJ 08.884.640/0001-13

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 58

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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