Processo minerário

830.731/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 391/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 3 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     RB MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°193/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 20.218.522/0001-71- Alvará n°5098/2021

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 342/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5098/2021

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