Processo minerário

830.737/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 25/06/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 662/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 698,02 ha para 49,75 ha-Cascalho

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 698,02 ha para 49,75 ha-Cascalho

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5. 17/03/2014 Seção 1

   Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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