Processo minerário

830.754/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 76/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): ITABIRINHA/MG, MANTENA/MG

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 258/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26304/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 186/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°617/2016-DGTM

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4. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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