Processo minerário

830.769/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 194/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 28/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 130/2016

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3. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 660/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 03/02/2014 Seção 1

   Relação nº 79/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 49/14

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5. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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