Processo minerário

830.788/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2021 Seção 1

   Relação nº 270/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 314/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado.

     MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.- DOU de 05/02/2020

   • Nega provimento ao recurso apresentado

     Recurso interposto por DIVINO MESSIAS NETO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 614/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)