Processo minerário

830.799/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 413/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     Ofício nº 36260/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5115/2022

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3. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 653/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48144/2024/DIOUT-MG/ANM - SILC PARTICIPACOES LTDA

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 249/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 01/08/2022 Seção 1

   Página 124 do DOU de 01/08/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5115/2022

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7. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 420

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8. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 419

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9. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 89

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