Processo minerário

830.804/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6363/2022/DFMIM-MG/ANM

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 248/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23449/2021/DFMIM-MG/ANM

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4. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 19/10/2010, Relação n° 387, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/inciso I, do Art.30 do C.M. (3.17) " Leia-se: ... Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 980,02 ha para 298,58 ha /inciso I, do Art.30 do C.M. (2.91) ".

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6. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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7. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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8. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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9. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/06/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 373/2012

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11. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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