Processo minerário

830.825/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

     STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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2. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 370/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 493

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5. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156

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6. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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7. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 150

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8. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/08/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 453/2012

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10. 20/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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