Processo minerário

830.839/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28467/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°46596/2025/DIVFIS-MG/ANM

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3. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 360/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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6. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550

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7. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 96

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8. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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9. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 70

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10. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/06/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 13/05/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 30/03/2015 Seção 1

    Página 123 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 30/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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