Processo minerário

830.845/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 227/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7851/2022

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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13867/2024/DIOUT-MG/ANM;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.

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4. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 244/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7851/2022

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