Processo minerário

830.865/1984

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2010 e 10/06/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°9540/04 — página do DOU de 30/06/2010

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/10/2012 Seção 1

   Despacho nº 4.849/2011, que devolveu os Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Engano, sub-bacia 73, no Estado de Santa Catarina, — página do DOU de 04/10/2012

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3. 27/12/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 27/12/2012

   • Registro de Extração

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4. 10/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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