Processo minerário

830.876/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2010 e 29/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 28/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 28/07/2010 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 158ª REUNIÃO — página do DOU de 28/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 11/11/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/11/2010

   • Alvará de Pesquisa

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4. 30/12/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°17004/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°17.936, — página do DOU de 30/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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5. 18/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 18/04/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 25/04/2012 Seção 1

   Alvará n°14319/11 — página do DOU de 25/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 04/06/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 334/2012 — página do DOU de 04/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 08/07/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 29/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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