Processo minerário

830.889/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2012 e 07/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2012 Seção 1

   Alvará N°5197/04 — página do DOU de 03/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/05/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Alvará N°13.762/2009 — página do DOU de 19/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 07/03/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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