Processo minerário

830.897/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 38603/2025/CAREAS-MG/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°38603/2025/CAREAS-MG/ANM

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2. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 322/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     5888/2024

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