Processo minerário

830.907/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°34866/2023/UAGV-MG/ANM

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 417/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34866/2023/UAGV-MG/ANM

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3. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 03/10/2013

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4. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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