Processo minerário

830.938/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/08/2022 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.975, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 21/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 21/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 13/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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5. 14/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 14/05/2026 — Seção 1

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