Processo minerário

830.957/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2010 e 12/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/07/2010

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2. 22/06/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°5359/05 — página do DOU de 22/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1

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4. 08/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2012 — Seção 1

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5. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 12/08/2014 Seção 1

   Alvará n°1396/2014 — página do DOU de 12/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 12/12/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/12/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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