Processo minerário

830.961/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 81/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 247/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 677/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1216/2015 - R$ 3.373,42

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1217/2015 - R$ 2.874,71

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4. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 523/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 04/08/2015 Seção 1

   Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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