Processo minerário

830.965/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°5457/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 581/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45926/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 16/07/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 439/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 375/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 791,46 ha para 570,67 ha-Granito ( revestimento)

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6. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/02/2013 Seção 1

   Página 118 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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