Processo minerário

830.967/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 453/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 09/08/2016 Seção 1

   Página 39 do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 437/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 374,96 ha para 49,36 ha-Gnaisse (Brita)

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5. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 711/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°146/2015-ESCGV

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

     AI N°950/2015-ESCGV

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6. 26/02/2013 Seção 1

   Página 372 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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