Processo minerário

830.974/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 633/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 74,79 ha para 50,00 ha-Areia

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4. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 295/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°920 e 921/2016-FISC

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5. 19/02/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.278.119/0001-00- Alvará n°9838/2010

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6. 31/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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