Processo minerário

830.980/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 630/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°60999/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 623/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°48785/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 376/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29275/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 288/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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5. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8607/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 03/01/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 21/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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12. 25/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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13. 09/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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14. 19/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134 (ato 1 de 2 nesta data)

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15. 19/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134 (ato 2 de 2 nesta data)

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16. 26/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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17. 27/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 169

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18. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233

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19. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 726/2015

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20. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 08/05/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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