Processo minerário

830.984/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2010 e 26/06/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/07/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 14/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2011 — Seção 1

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3. 26/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 10/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 05/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/03/2012 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 22/03/2012

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7. 09/10/2013 Seção 1

   Alvará n°450/94 — página do DOU de 09/10/2013

   • Concessão de Lavra

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8. 07/10/2015 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 07/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/03/2016 Seção 1

   Alvará N°1897/2013 — página do DOU de 07/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 29/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 25/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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12. 19/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 26/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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