Processo minerário

831.010/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 83/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 295/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 308/14

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3. 09/04/2014 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 237/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 28/01/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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