Processo minerário

831.011/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por VALE S.A, SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA. e MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Defere pedido de reconsideração (386)

     Recurso interposto por ALDO GERALDO LIBERATO

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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4. 31/03/2022 Seção 1

   Relação nº 210/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO inabilitados: (2087)

     CPF n° 433.383.486-49); VALE S.A (CNPJ n° 33.592.510/0001-54) ; SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA (CNPJ nº 20.148.953/0001-09) ; MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA (CNPJ n° 21.488.333/0001-81)

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5. 29/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 85

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