Processo minerário

831.014/1980

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2013 e 11/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Alvará n°2.568/2018 — página do DOU de 11/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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