Processo minerário

831.021/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 8757/2005 - Cessionário: FERNANDO DAS DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 8757/2005 - Cessionário: FERNANDO DAS DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 364/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°55988/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42134/2022/DIOUT-MG/ANM

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6. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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7. 27/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 85

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