Processo minerário

831.039/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 364/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°10640/2021

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 244/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 49795/2022/DIFIP-MG/ANM

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3. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 685/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10640/2021

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