Processo minerário

831.042/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 26/03/2019

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 420/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 829/17

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6. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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