Processo minerário

831.045/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 31/08/2010

   • Registro de Licença

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2. 19/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°13617/08 — página do DOU de 19/09/2013

   • Registro de Licença

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3. 09/04/2014 Seção 1

   Alvará N°6686/12 — página do DOU de 09/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/01/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 23/01/2015

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5. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 18/05/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 18/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/03/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 07/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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