Processo minerário

831.045/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°3699/2020/GER - MG/DIREM - MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3730/2022/DIREM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)