Processo minerário
831.056/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2015 e 03/02/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Página 84 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 325/16 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 189/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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