Processo minerário

831.058/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1913/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Despacho publicado

     AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-1914/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

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2. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106

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3. 28/04/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 779/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2802/2014-FISC

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5. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 681/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2704/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

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6. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 607/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1983/2014-FISC

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7. 23/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 133

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10. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/05/2011 Seção 1

    Página 85 do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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