Processo minerário

831.058/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°4756/2023

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 364/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 33320/2023/DIFIP-MG/ANM.

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4. 31/05/2023 Seção 1

   Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4756/2023

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