Processo minerário

831.064/2014

7 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2015 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 04/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

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4. 19/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 16/11/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.734, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 16/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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6. 04/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH — 27/05/2026 — Seção 1

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