Processo minerário
831.075/1985
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/08/2011 e 03/06/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 103
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 128
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Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°19520/2021/DFMIM-MG/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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