Processo minerário

831.085/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 374/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração

     AI N° 479/2025/UAGV-MG/ANM - Processo: 48054.930491/2025-82

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2. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 137

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3. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 213/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°479/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo: 48054.930491/2025-82)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 574/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8720/2021

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