Processo minerário

831.094/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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2. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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3. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 93

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4. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:03/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG, de 17/11/2017- Lacre N°

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°370/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

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5. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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