Processo minerário

831.094/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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3. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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4. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156

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5. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 71/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°029/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

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6. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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