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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.110/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2018 e 28/07/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 296/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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