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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.120/2011

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 25/10/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 230/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

      OF. N° 47539/2022/DIFIP-MG/ANM.

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  2. Seção 1

    Relação nº 166/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 122

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 189/2016

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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