Processo minerário
831.154/2009
21 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/09/2010
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Alvará n°36/2009 — página do DOU de 31/08/2011
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Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 14/03/2013
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Página do DOU de 29/04/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 17/06/2013
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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 04/12/2013
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 28/01/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2014
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Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/11/2014
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria nº 178/2004, CONHEÇO deste recurso, e, no mérito, NE- — página do DOU de 08/09/2015
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Alvará N°5900/2015 — página do DOU de 05/10/2016
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Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/03/2021
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DESPACHO Nº 830, DE 25 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 29/03/2022
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DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024
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Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 30/07/2024
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