Processo minerário

831.154/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 352/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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3. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 29/03/2022

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4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2211/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm.:48054.930962/2022-18 )

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 81/21 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41) (6.41)

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6. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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7. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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8. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 31/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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