Processo minerário

831.160/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO TROMBINI & COSTA LTDA.- CPF ou CNPJ 49.590.815/0001-67- Alvará n°536/2021

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.129.799/0001-60- Alvará n°536/2021

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 448/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°536/2021

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1588/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.931681/2024-36?)

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4. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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5. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     536/2021

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