Processo minerário

831.197/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 135/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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2. 23/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 719/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2890/2014-DGTM

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4. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 346/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1573/09

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5. 28/01/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 063/14-DGTM

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6. 27/02/2013 Seção 1

   Página 131 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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