Processo minerário

831.203/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 609/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     OF. N°57194/2026/COROUT-MG/ANM (NASTA HANNA EL JOUKHADAR. )Despacho publicado (256/)

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2. 28/10/2026 Seção 1

   Relação nº 596/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54047/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 735/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NEWTON LEITE CASTRO COSTA- CPF ou CNPJ 050.343.356-03- Alvará n°9427/2009

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5. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 508/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°73/2015-CESD e Newton Leite Castro Costa

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6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/07/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 351/2011

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11. 04/07/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 352/2011

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12. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 57

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15. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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