Processo minerário

831.222/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 292/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 372/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.459/2021 - R$ 7.129,13

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3. 14/07/2021 Seção 1

   Relação nº 265/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

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4. 30/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2305/2018 - R$ 6.314,58

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5. 30/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 65

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7. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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8. 18/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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